ATUALIZADO 30/09/2026 às 11h31: O pedido do Flamengo foi protocolado na ADI nº 8.027/DF, que contesta a Medida Provisória nº 1.394/2026, a qual proíbe as apostas de quota fixa e jogos online, inclusive o “Jogo do Tigrinho”. Além disso, a iniciativa do clube surge num cenário em que 14 dos 20 clubes da Série A mantêm contratos com operadoras de bets, como a Betano, parceira do Flamengo.
O Flamengo protocolou nesta terça-feira (29) um pedido para atuar como amicus curiae em pelo menos duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade que discutem a medida provisória responsável por proibir as apostas esportivas e os jogos on-line no Brasil. O clube é o primeiro a acionar diretamente o STF contra a medida.
Na petição, o Rubro-Negro pediu que a Corte analise a liminar apresentada pela Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e pelo Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR), que querem suspender os efeitos da MP. O pedido será analisado pelo ministro Luiz Fux, relator dos processos.
O Flamengo estima que a interrupção dos contratos de patrocínio com empresas de apostas possa representar uma perda de até R$ 430 milhões para suas contas. O clube calcula ainda que o impacto sobre o futebol brasileiro possa chegar a aproximadamente R$ 2,5 bilhões.
O clube afirma que esses recursos ajudam a manter modalidades esportivas, atletas medalhistas olímpicos e jovens promessas. Segundo a petição, a redução das receitas poderia levar ao cancelamento ou à diminuição de programas durante o ciclo de preparação para os Jogos Olímpicos de 2028.
O Flamengo também argumenta que o prazo para retirar as marcas de apostas de uniformes, placas e outros espaços de publicidade é complexo de cumprir e sustenta que a proibição de empresas reguladas pode estimular a migração dos usuários para plataformas clandestinas.