O Santos garantiu a permanência no CT Rei Pelé por 20 anos, com possibilidade de renovação por igual período. O acordo foi assinado por Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (1º), em cerimônia no Palácio do Planalto, e regulariza a ocupação de uma área pertencente à União.
O clube pagará R$ 145.167,42 por mês, com correção pelo IPCA, e reconheceu uma dívida de cerca de R$ 23 milhões pelo uso anterior do terreno. Esse passivo será quitado em 120 meses. Sem correção monetária, as parcelas da cessão somarão R$ 34,84 milhões ao longo de 20 anos; com a dívida, o total chegará a R$ 57,8 milhões.
O imóvel tem cerca de 38,9 mil m² e é avaliado em R$ 79,76 milhões, considerando as benfeitorias feitas pelo Santos. O terreno continuará pertencendo à União, enquanto o clube assumirá a conservação do espaço e as obrigações administrativas, tributárias, ambientais, urbanísticas e patrimoniais. A utilização será fiscalizada pela Secretaria do Patrimônio da União.
A negociação foi conduzida pela AGU, por meio da Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Federal, em conjunto com o Ministério da Gestão. Segundo a coordenadora da câmara, o conflito poderia levar de 12 a 15 anos na Justiça, mas foi solucionado em dois meses. O Santos ocupava a área sem regularização desde 2017, quando o Ministério Público Federal questionou a cessão gratuita.
Marcelo Teixeira classificou o dia como histórico e prometeu manter ações sociais com escolas e entidades. Na cerimônia, Jorge Messias também criticou as bets e afirmou que o futebol brasileiro não precisava delas para financiar suas conquistas.