O Botafogo pediu ao Supremo Tribunal Federal a suspensão dos efeitos da medida provisória que proibiu as casas de apostas on-line no Brasil. O pedido foi apresentado durante uma audiência pública realizada na terça-feira (3), em Brasília, com participação de representantes jurídicos da SAF.
A principal preocupação do clube é o impacto imediato nas receitas previstas. Em recuperação judicial, o Botafogo afirmou que seu planejamento financeiro dependia de valores já estabelecidos em contratos de patrocínio, incluindo o acordo master com uma casa de apostas.
“Esse plano de recuperação do Botafogo naturalmente contava com o fluxo de caixa dos recursos gerados pelo seu contrato de patrocínio master com uma casa de apostas. O Botafogo ratifica aqui tudo que foi apresentado já por escrito nessa ação e as falas que nos antecederam aqui na tribuna, o sentido de que reconhece-se que não houve um prazo razoável de transição oferecido por essa MP”
— Bichara Abidão Neto, advogado
Além da suspensão integral, a SAF pediu que o STF considere o calendário do futebol brasileiro e a duração dos contratos já assinados. A alternativa, segundo os representantes, permitiria uma transição minimamente razoável para reduzir os prejuízos provocados pela medida.
Flamengo, Fluminense, Cruzeiro, São Paulo, Corinthians, Ponte Preta, Vitória, Guarani e Portuguesa também participaram da audiência, que reuniu ainda representantes da CBF, do Comitê Olímpico do Brasil e de órgãos do Governo Federal.
