Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (28) a Lei do Futebol Feminino, em cerimônia realizada na Base Aérea de Brasília. A nova legislação estabelece diretrizes para o desenvolvimento da modalidade e transforma o tema em prioridade da política esportiva nacional.
Entre as medidas estão a profissionalização gradual das competições, a igualdade salarial e de oportunidades, condições equivalentes de formação para meninas e mulheres e garantias relacionadas à gravidez e à maternidade. A lei também prevê ações de combate à discriminação e à violência no futebol.
Na principal divisão nacional, cada equipe poderá inscrever até quatro atletas não profissionais. Nas demais divisões nacionais e na principal divisão estadual, o limite será de seis. A legislação ainda incentiva a presença feminina como treinadoras, árbitras, gestoras e dirigentes.
A sanção ocorre antes da Copa do Mundo Feminina de 2027, que será realizada no Brasil. A lei prevê ações para que o torneio deixe um legado esportivo, social e financeiro no país. Lula afirmou que a medida busca ampliar as oportunidades, o respeito e as condições para as mulheres no futebol brasileiro.