O Palmeiras perdeu uma ação envolvendo cobranças de FGTS de 89 ex-jogadores, técnicos e funcionários do clube. Os valores envolvidos superam R$ 6 milhões, sem contar juros e correções.
Em 24 de setembro, o desembargador federal Herbert de Bruyn, da 1ª Turma do TRF-3, determinou a reforma integral da sentença de primeira instância, que era favorável ao clube. A decisão restabeleceu a cobrança de FGTS e da contribuição social sobre pagamentos de direito de imagem.
O caso teve origem em uma autuação do Ministério do Trabalho, feita em 2016, por suposta falta de recolhimento sobre pagamentos realizados entre 2006 e 2009. O Palmeiras defendia que os contratos de direito de imagem tinham natureza civil e eram independentes dos contratos de trabalho.
Segundo o desembargador, os valores eram pagos de forma mensal, fixa e habitual, sem vínculo com a efetiva exploração comercial da imagem. Entre os nomes envolvidos estão Tite, Muricy, Marcos e Vanderlei Luxemburgo.
O Palmeiras ainda pode apresentar novo recurso ao Superior Tribunal de Justiça.